A Justiça não se sustenta apenas pela existência de leis ou tribunais. Ela depende de uma organização institucional capaz de limitar o poder, proteger os direitos e preservar a confiança pública que torna possível a convivência civilizada.
Nesta obra, Lírio Damary investiga os fundamentos permanentes da organização da Justiça, examinando a origem da jurisdição, a estrutura dos tribunais, a distribuição de competências, a independência judicial, a imparcialidade, a autoridade das decisões, a segurança jurídica, a transparência e a relação entre Justiça, democracia e Estado de Direito.
Com rigor conceitual e abordagem interdisciplinar, o autor integra Filosofia do Direito, teoria das instituições, sociologia e história para demonstrar que a estabilidade das sociedades depende da existência de instituições capazes de submeter o poder ao Direito e preservar a liberdade por meio da ordem jurídica.
Mais do que um estudo sobre tribunais, este livro revela por que a organização da Justiça constitui um dos fundamentos permanentes da civilização e uma das mais importantes garantias da liberdade humana.
| Number of Pages | 289 |
| Edition | 1 (2026) |
| Format | A5 (148x210) |
| Binding | Paperback with Flaps |
| Color | Black and White |
| Paper Type | Estucado Mate 90g |
| Language | Portuguese |
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