A Pena

Estruturas Fundamentais da Teoria da Pena

By Lírio Amaro Damary

Book code: 1040173

Categories

Criminal law, Constitutional, Philosophy, Law

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Synopsis

A pena é uma das formas mais intensas de exercício do poder do Estado. Quando o poder público restringe a liberdade de uma pessoa como resposta ao crime, surge uma questão fundamental: por que punir e quais são os limites legítimos desse poder?

A Pena — Estruturas Fundamentais da Teoria da Pena investiga os fundamentos, finalidades e limites da punição dentro do Estado de Direito. A obra examina a passagem da vingança privada ao poder estatal de punir, a retribuição, a prevenção, a ressocialização, a culpabilidade, a legalidade, a proporcionalidade, a humanidade e a individualização da pena.

Também são analisadas as espécies de pena, sua aplicação e dosimetria, a prisão, as alternativas penais, a execução, seus efeitos, a posição da vítima e sua relação com a sociedade.

Mais do que explicar como se pune, o livro procura compreender quando o poder de punir pode ser considerado legítimo. Punir é exercer autoridade sobre uma pessoa e, por isso, exige responsabilidade, racionalidade, proporcionalidade e controle institucional.

Integrante da coleção Fundamentos Permanentes do Direito, esta obra sustenta que a verdadeira justiça penal não se revela apenas na capacidade de punir, mas na capacidade de submeter a punição aos limites que preservam a dignidade humana e impedem que o poder se transforme em arbitrariedade.

Features

Number of Pages 448
Edition 1 (2026)
Format 16x23 (160x230)
Binding Paperback with Flaps
Color Black and White
Paper Type Offset 90g
Language Portuguese

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Talk to the Author

Lírio Amaro Damary

Lírio Amaro Damary é escritor, pesquisador independente e mestre. É autor de obras jurídicas voltadas à investigação dos fundamentos, das estruturas e das instituições do Direito. É também idealizador da PRÁXILEX — Escola de Direito e Ciências Jurídicas, projeto educacional dedicado à formação e à disseminação do conhecimento jurídico.

Sua produção intelectual concentra-se na pesquisa jurídica, filosófica e institucional, abrangendo temas como fundamentos do Direito, direitos fundamentais, organização do Estado, Administração Pública, responsabilidade jurídica, causalidade, prova, hermenêutica, argumentação e teoria da decisão. Desenvolve estudos sobre os princípios que estruturam a ordem jurídica, os limites do poder estatal, a legitimidade das instituições e os fundamentos da convivência social.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua formação interdisciplinar fundamenta uma abordagem que aproxima o Direito da Filosofia e das Ciências Humanas, com especial atenção à interpretação, à construção do conhecimento e à compreensão das estruturas institucionais.

Sua produção editorial inclui as coleções *Fundamentos Permanentes do Direito* e *Estruturas Fundamentais do Direito*, concebidas para investigar, de maneira sistemática, os fundamentos da experiência jurídica e as disciplinas que compõem o campo do Direito.

Paralelamente, desenvolve pesquisas nas áreas da Medicina e das Ciências Biológicas, sendo fundador da Mednômica Clínica e da Ortoinfectologia Biofotônica. Sua trajetória intelectual caracteriza-se pelo rigor conceitual, pela organização sistemática das ideias e pela busca de integração entre diferentes campos do conhecimento.

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