Este livro oferece uma análise aprofundada sobre as prisões cautelares no Brasil, com ênfase na prisão preventiva. A obra examina os fundamentos jurídicos dessas medidas, sua compatibilidade com os princípios constitucionais e os debates sobre sua legalidade. Com base na doutrina e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o autor explora a aplicação das prisões provisórias no contexto do devido processo legal, destacando a proteção de direitos fundamentais e os limites da atuação estatal.
Destinado a estudantes, pesquisadores e profissionais do Direito, o livro discute temas essenciais como a presunção de inocência, a necessidade de restrição da liberdade antes da condenação definitiva e o impacto dessas medidas na persecução penal. Com abordagem clara e embasada, esta obra é uma leitura indispensável para quem busca compreender as prisões processuais sob a ótica constitucional e legal, contribuindo para o aprimoramento do debate jurídico e da prática forense.
| ISBN | 9788554903114 |
| Number of Pages | 70 |
| Edition | 1 (2025) |
| Format | A5 (148x210) |
| Binding | Paperback with Flaps |
| Color | Black and White |
| Paper Type | Offset 80g |
| Language | Portuguese |
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