A Propriedade Intelectual

Estruturas Fundamentais da Propriedade Intelectual

By Lírio Amaro Damary

Book code: 1047669

Categories

Organizations and institutions, Civil law, Constitution, Philosophy, Law

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Synopsis

A propriedade intelectual ocupa um lugar central na sociedade contemporânea porque transforma a criação humana em objeto de reconhecimento, proteção, circulação e exploração jurídica. Obras literárias e artísticas, invenções, marcas, desenhos industriais, programas de computador e outras manifestações intelectuais integram um sistema destinado a conciliar interesses privados, inovação, liberdade e acesso ao conhecimento.

Em A Propriedade Intelectual — Estruturas Fundamentais da Propriedade Intelectual, Lírio Amaro Damary examina as bases desse sistema, percorrendo os direitos autorais, a propriedade industrial, as patentes, as marcas, os contratos, a atividade empresarial, o ambiente digital, a inteligência artificial e a proteção internacional.

A obra também enfrenta questões essenciais: os limites da exclusividade, o interesse público, a concorrência, a economia do conhecimento, o domínio público e os mecanismos de tutela dos direitos. Ao final, a propriedade intelectual é compreendida não apenas como instrumento de proteção, mas como uma estrutura jurídica dinâmica, situada entre a criação, a inovação, o mercado, a cultura, a ciência e a sociedade.

Features

Number of Pages 478
Edition 1 (2026)
Format 16x23 (160x230)
Binding Paperback with Flaps
Color Black and White
Paper Type Offset 90g
Language Portuguese

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Lírio Amaro Damary

Lírio Damary é escritor e pesquisador independente.

Dedica-se integralmente à pesquisa conceitual, à produção intelectual e ao desenvolvimento de obras técnicas, filosóficas e científicas, não exercendo atividade assistencial nem advocatícia. É o fundador da Mednômica Clínica e, como Idealizador e Fundador da Ortoinfectologia Biofotônica, aplica a abordagem de sistemas complexos à medicina. No campo jurídico, atua como Pioneiro em Direito Regulatório e na Responsabilidade Civil de Fronteira, sendo autor de obras de alcance internacional.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua linha de investigação concentra-se nos princípios permanentes que organizam as instituições, a consciência e os processos de decisão em cenários marcados pela incerteza.

Ao longo de sua trajetória editorial, desenvolveu tratados, coleções e séries organizados em quatro grandes eixos complementares:

• Direito, Instituições e Civilização: Filosofia do Direito, Teoria do Direito, instituições jurídicas, responsabilidade, prova, causalidade, hermenêutica, governança, legitimidade, estabilidade institucional e fundamentos da ordem social.

• Sistemas Biológicos Complexos: Fisiopatologia clínica, medicina sistêmica, variabilidade biológica, responsabilidade médica, inteligência artificial aplicada à saúde e Mednômica Clínica.

• Estruturas da Experiência Humana: Consciência, sofrimento, cognição, interpretação, liberdade, comportamento humano e desenvolvimento interior.

• Linguagem, Conhecimento e Interpretação: Linguagem, hermenêutica, epistemologia, arquitetura conceitual do conhecimento, teoria da decisão e organização do saber.

Sua escrita caracteriza-se pelo rigor metodológico e pela organização sistemática das ideias. Sua pesquisa unifica esses eixos em uma estrutura conceitual comum, construindo modelos explicativos capazes de aproximar Direito, Medicina, Filosofia e Ciências Humanas em uma arquitetura integrada do conhecimento.

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