A Representação Política

Estruturas Fundamentais do Direito Eleitoral

By Lírio Amaro Damary

Book code: 1047075

Categories

Politics, Political parties, Organizations and institutions, Elections, Constitution, Philosophy, Law

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Synopsis

A REPRESENTAÇÃO POLÍTICA

A representação política constitui uma das estruturas fundamentais do Direito Eleitoral e uma das principais formas pelas quais a soberania popular se transforma em autoridade institucional.

Mais do que examinar a eleição como simples momento de votação, esta obra investiga a arquitetura jurídica que torna possível a formação, o exercício, o controle e a renovação da representação. Cidadania, direitos políticos, sufrágio, sistemas eleitorais, partidos, eleições, mandato, órgãos representativos, Justiça Eleitoral, fiscalização, participação, responsabilidade, oposição, pluralismo, igualdade e liberdade do eleitor são analisados como elementos de uma mesma estrutura.

A obra também examina os efeitos da comunicação digital, das plataformas tecnológicas, dos dados e da inteligência artificial sobre a representação política, preservando a distinção entre os instrumentos que transformam o processo representativo e os fundamentos jurídicos que lhe conferem legitimidade.

Ao percorrer essas relações, o livro procura compreender como uma sociedade plural transforma escolhas individuais em autoridade pública sem perder de vista a liberdade, a igualdade, a autenticidade, a responsabilidade e a possibilidade permanente de renovação.

A representação política é apresentada, assim, não como simples consequência das eleições, mas como uma instituição temporal de soberania popular, cuja permanência depende da capacidade de renovar-se continuamente.

Features

Number of Pages 496
Edition 1 (2026)
Format 16x23 (160x230)
Binding Paperback with Flaps
Color Black and White
Paper Type Estucado Mate 90g
Language Portuguese

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Lírio Amaro Damary

Lírio Amaro Damary é escritor, pesquisador independente e mestre. É autor de obras jurídicas voltadas à investigação dos fundamentos, das estruturas e das instituições do Direito. É também idealizador da PRÁXILEX — Escola de Direito e Ciências Jurídicas, projeto educacional dedicado à formação e à disseminação do conhecimento jurídico.

Sua produção intelectual concentra-se na pesquisa jurídica, filosófica e institucional, abrangendo temas como fundamentos do Direito, direitos fundamentais, organização do Estado, Administração Pública, responsabilidade jurídica, causalidade, prova, hermenêutica, argumentação e teoria da decisão. Desenvolve estudos sobre os princípios que estruturam a ordem jurídica, os limites do poder estatal, a legitimidade das instituições e os fundamentos da convivência social.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua formação interdisciplinar fundamenta uma abordagem que aproxima o Direito da Filosofia e das Ciências Humanas, com especial atenção à interpretação, à construção do conhecimento e à compreensão das estruturas institucionais.

Sua produção editorial inclui as coleções *Fundamentos Permanentes do Direito* e *Estruturas Fundamentais do Direito*, concebidas para investigar, de maneira sistemática, os fundamentos da experiência jurídica e as disciplinas que compõem o campo do Direito.

Paralelamente, desenvolve pesquisas nas áreas da Medicina e das Ciências Biológicas, sendo fundador da Mednômica Clínica e da Ortoinfectologia Biofotônica. Sua trajetória intelectual caracteriza-se pelo rigor conceitual, pela organização sistemática das ideias e pela busca de integração entre diferentes campos do conhecimento.

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