A Responsabilidade Civil

Estruturas Fundamentais da Responsabilidade Civil

By Lírio Amaro Damary

Book code: 1032936

Categories

Civil rights, Business law, Philosophy, Law

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Synopsis

A Responsabilidade Civil é uma das estruturas fundamentais do Direito Privado. Quando uma conduta ou atividade produz um dano juridicamente relevante, surge uma questão essencial: quem deve suportar suas consequências?

Esta obra investiga os fundamentos da responsabilidade civil, examinando o dano, a conduta, o nexo de causalidade, a culpa, a responsabilidade objetiva, os riscos, as excludentes e os critérios de reparação.

A análise ultrapassa a simples indenização. O livro compreende a responsabilidade civil como instrumento de proteção da pessoa, preservação da confiança, segurança jurídica e distribuição racional dos riscos.

A investigação alcança as relações contratuais e extracontratuais, os danos patrimoniais e extrapatrimoniais e os desafios contemporâneos relacionados às atividades econômicas, às relações de consumo, ao meio ambiente, às tecnologias digitais e à inteligência artificial.

Entre a proteção contra o dano injusto e a preservação da liberdade diante dos riscos legítimos, encontra-se o espaço próprio da responsabilidade civil.

Esta obra convida o leitor a compreender como o Direito transforma a lesão e o conflito em respostas juridicamente organizadas, reafirmando o equilíbrio necessário à vida em sociedade.

Features

Number of Pages 512
Edition 1 (2026)
Format 16x23 (160x230)
Binding Paperback with Flaps
Color Black and White
Paper Type Estucado Mate 90g
Language Portuguese

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Lírio Amaro Damary

Lírio Amaro Damary é escritor, pesquisador independente e mestre. É autor de obras jurídicas voltadas à investigação dos fundamentos, das estruturas e das instituições do Direito. É também idealizador da PRÁXILEX — Escola de Direito e Ciências Jurídicas, projeto educacional dedicado à formação e à disseminação do conhecimento jurídico.

Sua produção intelectual concentra-se na pesquisa jurídica, filosófica e institucional, abrangendo temas como fundamentos do Direito, direitos fundamentais, organização do Estado, Administração Pública, responsabilidade jurídica, causalidade, prova, hermenêutica, argumentação e teoria da decisão. Desenvolve estudos sobre os princípios que estruturam a ordem jurídica, os limites do poder estatal, a legitimidade das instituições e os fundamentos da convivência social.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua formação interdisciplinar fundamenta uma abordagem que aproxima o Direito da Filosofia e das Ciências Humanas, com especial atenção à interpretação, à construção do conhecimento e à compreensão das estruturas institucionais.

Sua produção editorial inclui as coleções *Fundamentos Permanentes do Direito* e *Estruturas Fundamentais do Direito*, concebidas para investigar, de maneira sistemática, os fundamentos da experiência jurídica e as disciplinas que compõem o campo do Direito.

Paralelamente, desenvolve pesquisas nas áreas da Medicina e das Ciências Biológicas, sendo fundador da Mednômica Clínica e da Ortoinfectologia Biofotônica. Sua trajetória intelectual caracteriza-se pelo rigor conceitual, pela organização sistemática das ideias e pela busca de integração entre diferentes campos do conhecimento.

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