A transformação institucional das forças policiais:

do regime militar ao Estado Democrático de Direito

By Mariane Bella Silva

Book code: 767233

Categories

Idiomatic approach, Law, Human and Social Sciences

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Synopsis

Este trabalho analisa comparativamente as transformações institucionais das forças policiais brasileiras durante dois períodos históricos distintos: o regime militar (1964-1985) e o Estado Democrático de Direito pós-Constituição Federal de 1988. A pesquisa examina as mudanças paradigmáticas, permanências e rupturas que caracterizaram essa transição institucional. Durante o regime militar, as forças policiais foram estruturadas sob uma lógica autoritária, fundamentada na doutrina de segurança nacional, com prioridade no controle social e na repressão política. Com a redemocratização e a Constituição de 1988, iniciou-se uma significativa reforma institucional, estabelecendo princípios democráticos e garantias fundamentais que demandaram uma reorientação do papel das instituições policiais. A metodologia utilizada baseou-se em pesquisa qualitativa, com análise bibliográfica e documental. Os resultados indicam que, apesar dos avanços democráticos conquistados após 1988, ainda persistem elementos do período autoritário na estrutura e cultura organizacional das forças policiais brasileiras, criando um cenário de transformação institucional incompleta. Esta dualidade entre mudanças e continuidades representa um dos principais desafios para a consolidação de um modelo verdadeiramente democrático de policiamento no Brasil.

Features

ISBN 9786583134769
Number of Pages 52
Edition 1 (2025)
Format A5 (148x210)
Binding Paperback with Flaps
Color Black and White
Paper Type Offset 80g
Language Portuguese

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