AS FONTES DO DIREITO NO BRASIL

A teoria geral das fontes do direito representa uma das principais lacunas da literatura jurídica brasileira contemporânea. Embora a doutrina descreva as fontes normativas empregadas nos diferentes ramos do direito, ainda são escassas as obras dedicadas a explicar, de maneira científica e sistemática, o que são as fontes do direito, como se classificam e de que modo funcionam e interagem nos diversos ordenamentos jurídicos.

Fruto de uma pesquisa comparativa dialógica desenvolvida pelos autores a partir das contribuições consolidadas de Roberto Bin, As Fontes do Direito no Brasil busca resgatar a centralidade desse tema, verdadeiro alicerce da teoria geral do direito e da hermenêutica jurídica nos sistemas de Civil Law. A obra promove um diálogo entre importantes referenciais da tradição europeia — como Hans Kelsen, Vezio Crisafulli e Norberto Bobbio — e a experiência jurídica brasileira, considerando tanto doutrinadores clássicos, como Carlos Maximiliano e Pontes de Miranda, quanto contribuições contemporâneas, como as de Gilmar Ferreira Mendes e Paulo Gustavo Gonet Branco.

Mais do que apresentar ao mundo jurídico brasileiro uma teoria doutrinária adapta ao Direito Constitucional nacional, a obra propõe a sua efetiva interação com o ordenamento jurídico brasileiro, a obra oferece ao leitor instrumentos teóricos e metodológicos para compreender e aplicar o direito nacional e internacional no território brasileiro sob a ótica da racionalidade científica.