DEMOCRACIA E AUTORITARISMO: Desafios da ascensão Populista contemporânea

By JOÃO PAULO ALLAIN TEIXEIRA; GLAUCO SALOMÃO LEITE; WILLAINE ARAÚJO SILVA

Book code: 683667

Categories

Civil rights, Civil law, Constitutional, Education, Law

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Synopsis

Surgida no contexto das revoluções burguesas do Século XVII, a democracia liberal notabilizou-se pela consagração de uma variedade de mecanismos voltados à garantia de um espaço de realização de potencialidades individuais. Na sua forma contemporânea, constititui o núcleo fundamental do constitucionalismo, reconhecendo e garantindo, além dos direitos individuais, tais como a liberdade de pensamento e a liberdade de expressão, eleições livres e periódicas e um regime de separação de poderes com limites impostos por um sistema de freios e contrapesos.

A dinâmica contemporânea contudo, parece indicar um certo desgaste do modelo, acompanhado de uma queda generalizada nos indicadores de confiança nas instituiçõesdemocráticas em vários contextos político-jurídicos do mundo. Nesse sentido, é possível observar em vários países um processo de erosão dos limites impostos pela constituição para o desenvolvimento do jogo democrático.

Features

ISBN 9786585007269
Number of Pages 266
Edition 1 (2024)
Format A5 (148x210)
Binding Paperback with Flaps
Color Black and White
Paper Type Offset 80g
Language Portuguese

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