Execução é o meio pelo qual o Poder Judiciário efetiva suas determinações, entregando, ao postulante, o bem da vida almejado. Ocorre que no Brasil não raramente a atividade satisfativa não é exitosa, de sorte que o jurisdicionado, embora com direito reconhecido, permanece sem sua concretização. Desde o sincretismo processual há um grande esforço para se criar um sistema mais efetivo. Com isso, aumenta-se, cada vez mais, o poder-dever de satisfação atribuído aos juízes, o que gera perplexidade na doutrina, mormente quando se trata de clausulas gerais, abertas à interpretação do julgador. O presente trabalho possui como objetivo analisar a atividade executiva no Ordenamento Jurídico brasileiro, bem como refletir sobre a possibilidade de utilização de meios atípicos de coerção, a partir de sua crise de ineficiência. Analisa-se sua legitimidade, balizamento e limites que se lhe impõe.
| ISBN | 9786583134257 |
| Number of Pages | 59 |
| Edition | 1 (2024) |
| Format | A5 (148x210) |
| Binding | Paperback with Flaps |
| Color | Black and White |
| Paper Type | Offset 80g |
| Language | Portuguese |
Do you have complaints about this book? Send an email to [email protected]
Click Login to leave your comment on the book.