COISA JULGADA NO PROCESSO CIVIL

Name: COISA JULGADA NO PROCESSO CIVIL
Author: JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Book code: 930134

Synopsis

A coisa julgada está prevista no texto constitucional em vigor em seu art. 5º, XXXVI. O estudo da coisa julgada exige uma abordagem de sua história, para tornar possível obter os dados necessários ao delineamento do seu conceito e definir o seu conteúdo e efeitos.

No processo civil romano aparecia um conjunto de regras a serem seguidas pelo cidadão para a realização do direito material. Fruto da evolução, o direito romano, nos doze séculos de vigência, sofreu várias transformações, apresentando três sistemas processuais: o das legis actiones, o formular e o da extraordinaria cognitio. O sistema das legis actiones, ou ações da lei, foi o ponto inicial do desenvolvimento histórico do processo romano, cujos traços característicos são encontrados na Lei das XII Tábuas, que vigorou do século VIII ao século V a. C.

Features

Number of Pages	417
Edition	1 (2026)
Format	A5 (148x210)
Binding	Paperback with Flaps
Color	Black and White
Paper Type	Offset 80g
Language	Portuguese

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JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Advogado atuante em São Paulo e Fortaleza. Graduado e Pós-graduado pela PUC-SP.

Algumas obras publicadas:

- Elementos da ação cautelar

- Responsabilidade civil

- Intervenção de terceiros e coisa julgada

Nome do link: Rua Pedro Amaro da Silva, 32

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COISA JULGADA NO PROCESSO CIVIL

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Categories

Civil procedure, Forensic science, Law, Human and Social Sciences

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