Conceito de Sentença no Processo Civil Brasileiro

Name: Conceito de Sentença no Processo Civil Brasileiro
Author: Pedro Henrique Moreira Simões
ISBN: 9788591199419

Definições, Estrutura e Capítulos

By Pedro Henrique Moreira Simões

Book code: 78317

Synopsis

Quando é desenvolvido o processo, como relação jurídico-processual, o Estado-Juiz realiza diversos atos, que são classificados, no Ordenamento Processual Brasileiro, em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. Não restam dúvidas no sentido de que a sentença, entre todos os atos processuais, é o mais importante. É por meio da sentença que o Estado-Juiz aplica a norma jurídica ao caso concreto, declarando qual tutela jurídica o Ordenamento Jurídico concede a um determinado interesse. Assim, considerando a enorme importância que representa o conceito de sentença no processo civil, este trabalho procura realizar uma análise sobre as definições de sentença, sua estrutura e seus capítulos.

Features

ISBN	978-85-911994-1-9
Number of Pages	212
Edition	1 (2011)
Format	A5 (148x210)
Binding	Paperback with Flaps
Color	Black and White
Paper Type	Offset 80g
Language	Portuguese

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Conceito de Sentença no Processo Civil Brasileiro

By Pedro Henrique Moreira Simões

Categories

Law

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