CONTAGEM RECÍPROCA E PERÍODOS CONCOMITANTES

Teses favoráveis ao segurado na relação entre o RGPS e os Regimes Próprios

By daiane luizetti

Book code: 999682

Categories

Law, Didactic

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Synopsis

Este livro é uma obra técnica de orientação profissional, escrita para advogados, estudantes e segurados que enfrentam um dos temas mais incompreendidos do contencioso previdenciário: o aproveitamento de períodos contributivos concomitantes na relação entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).

A premissa desta obra é deliberadamente combativa, mas honesta. Sustento que o segurado tem, sim, caminhos jurídicos sólidos para fazer valer o tempo que efetivamente contribuiu — desde que o caso seja corretamente enquadrado. O que faz a tese do trabalhador naufragar, na maioria das vezes, não é a ausência de direito, e sim o erro de formulação: pede-se ao Judiciário que reconheça dois tempos onde o sistema só enxerga uma competência, e perde-se a causa por uma escolha de estratégia, não por mérito.

Toda a fundamentação legal, jurisprudencial e administrativa citada nestas páginas corresponde a normas e precedentes reais. Onde a jurisprudência ainda não está consolidada — especialmente quanto ao precedente mais recente da TNU sobre o tema —, o texto adverte expressamente o leitor. Nada foi inventado, e nenhuma promessa de êxito é feita: o que se oferece é técnica, estratégia e linguagem utilizável em peças reais.

Features

Number of Pages 30
Edition 1 (2026)
Format A5 (148x210)
Binding Paperback with Flaps
Color Black and White
Paper Type Ahuesado 80g
Language Portuguese

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Talk to the Author

daiane luizetti

Advogada, graduada em Direito pelo Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos (2010). Possui mais de 20 cursos de pós-graduação e MBAs concluídos, com formação concentrada nas áreas de Direito Previdenciário, Direito e Processo do Trabalho, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito Tributário, Direito Constitucional Aplicado, Advocacia Extrajudicial e Gestão Empresarial.

É pós-graduada em Direito Previdenciário, Direito e Processo do Trabalho e Direito do Consumidor. Possui MBA em Direito Imobiliário pela UCAN e MBA em Administração, Finanças e Geração de Valor pela PUC. Atualmente, cursa LL.M. em Direito e Prática Previdenciária, além de especializações em andamento em Advocacia Extrajudicial, Direito Tributário e Gestão Empresarial, Gestão de Pessoas, Carreiras, Liderança e Coaching e Direito Constitucional Aplicado.

Possui formação técnica em Transações Imobiliárias (IUB) e é graduanda em Tecnologia da Informação (Banco de Dados) pelo SENAC, ampliando a interface entre Direito, gestão e tecnologia aplicada à atividade jurídica.

Atua principalmente nas áreas de Direito Previdenciário, Direito do Trabalho, Direito do Consumidor e Direito Imobiliário, com experiência em demandas judiciais e administrativas, elaboração de peças processuais, consultoria jurídica e atuação extrajudicial. Desenvolve estudos voltados à aplicação prática do Direito Previdenciário, planejamento previdenciário, benefícios por incapacidade, aposentadorias e gestão jurídica.

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