O teórico para se aproximar conceitualmente de um problema deve mobilizar não apenas o arcabouço de ideias do seu campo, mas também horizontes de pensamento que a filosofia configurou. 1
O campo de liberdade se faz de atitudes e comportamentos, e decorre da maneira pela qual os indivíduos, em suas lutas, em seus projetos, recusam as práticas que lhes são propostas, ou, muito, além disso, constituem-se como sujeitos autônomos de suas práticas.
O sistema repressivo do Estado não afasta os danos psíquicos, físicos, sociais e econômicos da vítima, em razão da reação derivada do fato delituoso. A aplicação das normas jurídicas deve sempre pautar-se pela dignidade da pessoa humana, conforme previsto na Constituição Federal (art. 1º, III).
| Number of Pages | 616 |
| Edition | 1 (2025) |
| Format | A4 (210x297) |
| Binding | Hardcover |
| Color | Black and White |
| Paper Type | Offset 80g |
| Language | Portuguese |
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