CONTRATO DE CORRETAGEM

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Book code: 820911

Categories

Civil rights, Civil law, Law, Human and Social Sciences

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Synopsis

O Código Civil de 2002 introduz em capítulo próprio o contrato de corretagem ou de mediação como contrato típico e nominado.

A sua natureza jurídica apresenta-se definida pelo primeiro dos oito artigos que oferecem a esse contrato uma disciplina normativa adequada, específicos, não se confunde com a prestação de comissão ou outro contrato em que haja dependência. É interessante assinalar que o contrato tem objeto em si próprio, mas a formação de outro contato.

Features

Number of Pages 169
Edition 1 (2025)
Format A4 (210x297)
Binding Paperback without Flaps
Color Black and White
Paper Type Uncoated offset 75g
Language Portuguese

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JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Advogado atuante em São Paulo e Fortaleza. Graduado e Pós-graduado pela PUC-SP.

Algumas obras publicadas:

- Elementos da ação cautelar

- Responsabilidade civil

- Intervenção de terceiros e coisa julgada

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