Esta obra reúne a teoria essencial e a jurisprudência mais cobrada sobre o Controle Externo e os Tribunais de Contas. Cada capítulo traz a teoria orientada às decisões do STF e do STJ, quadros sinópticos de revisão e questões comentadas no padrão Certo/Errado — com comentário explicativo, fundamento e gabarito.
São 250 questões inéditas que percorrem os grandes temas da matéria: jurisdição e organização dos Tribunais de Contas, Ministério Público de Contas, competências, atos sujeitos a registro, instrumentos de fiscalização, processo e tomada de contas especial, decisões, sanções e recursos.
Material direto ao ponto, atualizado com os julgados mais recentes, pensado para quem presta concursos das Cortes de Contas e demais carreiras públicas.
| ISBN | 9786502200353 |
| Number of Pages | 177 |
| Edition | 1 (2026) |
| Format | A5 (148x210) |
| Binding | Paperback with Flaps |
| Color | Black and White |
| Paper Type | Ahuesado 80g |
| Language | Portuguese |
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