Diante da emergência climática e da realização da COP-30 em solo amazônico, este livro propõe uma releitura crítica do papel do Direito Financeiro e do Direito Tributário na promoção da sustentabilidade. Partindo do conceito de fiscalidade verde e da função extrafiscal do tributo, o autor examina as possibilidades jurídicas de estados e municípios protagonizarem a transição ecológica no Brasil. A obra discute instrumentos como ICMS Ecológico, IPTU Verde, fundos ambientais e orçamentos climáticos, sob o prisma da governança multinível e da justiça intergeracional. Com base em doutrina especializada e normas constitucionais, o livro oferece propostas normativas e institucionais para um novo pacto federativo verde, em sintonia com os objetivos da COP-30.
| ISBN | 978-65-266-4095-1 |
| Number of Pages | 205 |
| Edition | 1 (2025) |
| Format | A5 (148x210) |
| Binding | Paperback with Flaps |
| Color | Black and White |
| Paper Type | Offset 80g |
| Language | Portuguese |
Do you have complaints about this book? Send an email to [email protected]
Click Login to leave your comment on the book.