O presente trabalho tem por finalidade verificar a natureza jurídica da proporcionalidade e da razoabilidade, visando esclarecer se são normas jurídicas ou não e, em caso afirmativo, de que espécies. Ademais, ao verificarmos suas naturezas jurídicas, teremos a possibilidade de esclarecer se trata-se de uma mesma coisa com nomes distintos, ou se de fato estamos diante de institutos jurídicos distintos.
| ISBN | 978-85-918555-1-3 |
| Number of Pages | 187 |
| Edition | 1 (2015) |
| Format | A5 (148x210) |
| Binding | Paperback with Flaps |
| Color | Black and White |
| Paper Type | Offset 80g |
| Language | Portuguese |
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