O desacato é um tema que ronda as discussões jurídicas e sociais, gerando polêmica e interpretação variada ao longo do tempo. Mas afinal, o que significa desacato? Em sua essência, desacato é o ato de desrespeitar ou desmerecer uma autoridade, e a definição legal geralmente se refere ao ato de menosprezar a figura de um servidor público durante o exercício de suas funções. Esse conceito, contudo, transborda o mero ato jurídico e adentra o campo da ética social, relacionando-se com valores como respeito, autoridade e o papel das instituições na vida cotidiana.
| Number of Pages | 226 |
| Edition | 1 (2025) |
| Format | A5 (148x210) |
| Binding | Paperback with Flaps |
| Color | Black and White |
| Paper Type | Estucado Mate 150g |
| Language | Portuguese |
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