Diferencial de Alíquotas do ICMS (DIFAL)

O cálculo do diferencial de alíquotas do ICMS (ou da diferença entre as alíquotas do ICMS) tem causado muita dor de cabeça para os profissionais das áreas Fiscal ou Contábil das empresas. É comum encontrarmos pessoas que confundem a forma de cálculo, não sabem quando utilizar a base única ou a base dupla (ou, muitas vezes, nem sabem que existe uma base dupla), se deve ser calculado o diferencial (ou não), e há quem faça o recolhimento do valor do ICMS relativo ao diferencial de alíquotas mesmo quando recebe a mercadoria com o imposto já recolhido por substituição tributária.

Nesse livro são abordadas as disposições gerais sobre o cálculo e o recolhimento do diferencial de alíquotas, tanto nas entradas como nas saídas, e busco responder várias questões que recebi em cursos ou de profissionais atuantes em várias áreas.