Dimensões Estruturantes do Direito, vol. 1

Instituições de Estado e Administração Pública

By Iasley Almeida, Valfredo de Andrade Aguiar Filho, Leonam Liziero

Book code: 834496

Categories

State, province & local government, Constitution, Constitutional, Law, Political Science

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Synopsis

O presente volume, intitulado Dimensões Estruturantes do Direito – Volume 1: Instituições de Estado e Administração Pública, reúne reflexões jurídicas que dialogam diretamente com os desafios contemporâneos das instituições estatais no Brasil. Esta obra nasce do esforço coletivo de docentes, pesquisadores, operadores do Direito e profissionais comprometidos com o aprimoramento da compreensão teórica e prática das funções estatais no contexto do Estado Democrático de Direito.

O fio condutor deste livro é a análise das estruturas institucionais que sustentam a atuação do Estado e da Administração Pública, com enfoque nos desafios normativos, operacionais e interpretativos que permeiam a efetividade das políticas públicas, a proteção dos direitos fundamentais e a concretização dos princípios constitucionais. Os capítulos que compõem este volume percorrem temas essenciais, tais como o funcionamento dos órgãos de controle, os impactos da LINDB na atuação administrativa e judicial, os desafios do federalismo fiscal, a estabilidade das trabalhadoras na Administração Pública, além da aplicação de instrumentos de justiça consensual e de análise econômica do Direito.

Trata-se de uma obra que combina rigor acadêmico, densidade teórica e conexão direta com os problemas práticos vivenciados pelos agentes públicos, operadores do Direito e pela sociedade civil. A diversidade dos temas e dos olhares aqui reunidos reflete um compromisso plural, interdisciplinar e crítico, capaz de contribuir

Features

ISBN 9786501543833
Number of Pages 217
Edition 1 (2025)
Format 16x23 (160x230)
Binding Paperback with Flaps
Color Black and White
Paper Type Offset 90g
Language Portuguese

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