DIREITO CONSTITUCIONAL

Organização do Estado e dos Poderes

By ANTONIO CARLOS GOMES FERREIRA

Book code: 316392

Categories

Law, Education, Forensic science

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Synopsis

A obra apresenta a estrutura da Federação e as normas pertinentes à Administração Pública, além das teoria da separação dos poderes e a competência e atribuições de cada uma deles. Destacando que o texto constitucional de 1988, dedicou uma parte específica para tratar das funções essenciais à justiça, separadamente do capitulo do Poder Judiciário.

Na segunda parte, a obra trata da defesa do Estado e das instituições democráticas, apresentando as normas e regras para os estados de emergências de defesa do país, bem como as regras e estrutura das Forças Armadas e da Segurança Pública.

Features

Number of Pages 360
Edition 1 (2020)
Format A5 (148x210)
Binding Paperback with Flaps
Color Black and White
Paper Type Uncoated offset 90g
Language Portuguese

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ANTONIO CARLOS GOMES FERREIRA

Doutor em Educação e Mestre em Direito (UNINOVE). Graduado em Direito, Filosofia, Teologia e em História. Pós-graduado "lato sensu" em Direito do Trabalho; Direito Constitucional e Político; Filosofia Contemporânea; Sociologia; História e Antropologia; Ciência da Religião e em Teologia Sistemática. É advogado, escritor e professor universitário.

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