DIREITO DAS FAMÍLIAS

SINOPSE

A família mudou. E o Direito precisou aprender a caminhar com ela.

Em Direito das Famílias, Marcos Henrique Romualdo conduz o leitor por uma trajetória que parte das estruturas familiares tradicionais e alcança os grandes desafios da família contemporânea, revelando como a Constituição de 1988 transformou profundamente a compreensão jurídica dos vínculos familiares.

Com linguagem clara, sensível e juridicamente fundamentada, a obra percorre temas essenciais como casamento, união estável, regimes de bens, divórcio, filiação, socioafetividade, multiparentalidade, adoção, reprodução assistida, alimentos, guarda, convivência, alienação parental, tutela, curatela, sucessões, mediação e proteção da criança, do adolescente e da pessoa idosa.

O livro também lança seu olhar para as novas fronteiras do Direito das Famílias, enfrentando questões relacionadas às relações familiares no ambiente digital, violência, novas configurações afetivas e responsabilidade civil nas relações familiares.

Mais do que apresentar institutos jurídicos, esta obra procura compreender as pessoas que existem por trás deles. Porque a família não é uma realidade imóvel: transforma-se com o tempo, com a sociedade e com as histórias daqueles que a constroem.

Entre a lei, o afeto, a liberdade e a responsabilidade, permanece uma certeza: o Direito protege a família porque, antes de tudo, deve proteger a dignidade das pessoas que nela vivem.

Marcos Henrique Romualdo