Direito e saúde pública:

A relevância da saúde pública no contexto brasileiro, já que se trata de um direito fundamental garantido pela Constituição Federal, tem levado a uma atuação crescente do Poder Judiciário. Nesse sentido, essa obra é uma contribuição ao diálogo entre o campo jurídico e o de políticas públicas, demonstrando a complexidade e as peculiaridades do sistema de saúde nacional como único no mundo.

Além de trazer um panorama das principais normas e jurisprudências de tribunais superiores sobre o tema, o livro é estruturado em respostas às seguintes perguntas: “Como é o financiamento da saúde pública no Brasil?, A quem pertence o recurso da saúde?, Quanto deve ser aplicado em saúde? Mais dinheiro para a saúde? Quem atua na saúde pública brasileira? E os princípios? E os entes privados? Como os recursos são desviados na saúde brasileira? Como pode melhorar? A terceirização aumenta a corrupção? O que fazer quando a prestação do serviço de saúde falha? E as escolhas trágicas? E os desperdícios de recursos?”.

Encerrando com a resposta à pergunta “Como juntar esforços?”, a obra sinaliza para a solução por meio da congregação da atuação dos envolvidos. Ocorre que, como tratado nas diversas seções, os vultosos recursos financeiros e a relevância do direito à vida tornam o campo da saúde pública palco de eternas disputas de poder.