DIREITO ELEITORAL E MEIO AMBIENTE

Alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil

By Fábio Souza Pereira

Book code: 977916

Categories

Books and reading, Elections, Environmental, Non-fiction, Law, Didactic

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Synopsis

O mérito maior da obra está em revelar que práticas aparentemente rotineiras — a poluição visual da propaganda, o descarte massivo de resíduos, o uso excessivo de estruturas de campanha, a captura do espaço público pelo poder econômico e a proliferação de informações enganosas — não são meros desvios pontuais, mas sintomas de uma democracia tensionada por desigualdades estruturais e por uma lógica de competição que frequentemente ignora seus próprios limites constitucionais. Nesse contexto, o meio ambiente deixa de ocupar um lugar acessório e passa a ser compreendido como condição material da cidadania e da própria democracia. A degradação ambiental provocada por campanhas eleitorais não atinge apenas a paisagem urbana ou rural; ela afeta a igualdade de chances entre candidaturas, compromete o direito à cidade, impõe custos coletivos à sociedade e fragiliza a legitimidade do processo eleitoral. O ambiente, físico e simbólico, torna-se parte do próprio campo democrático. A obra avança ao integrar essa reflexão ambiental a uma análise socioeconômica e informacional precisa. Reconhece-se, de forma clara, que a influência do poder econômico permanece central na política brasileira, ampliando desigualdades e dificultando a consolidação de uma democracia substantiva.

Features

ISBN 9786583736475
Number of Pages 166
Edition 1 (2026)
Format 16x23 (160x230)
Binding Paperback with Flaps
Color Black and White
Paper Type Ahuesado 80g
Language Portuguese

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Fábio Souza Pereira

FÁBIO DE SOUZA PEREIRA, natural de João Pessoa/PB, é servidor da Justiça Eleitoral há mais de 30 anos, com larga experiência na assessoria aos membros da Corte e da Presidência. É formado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Potiguar/RN, professor de pós-graduação em Direito Eleitoral, mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul/RS, presidente da ASSTRE/PB – Associação dos Servidores da Justiça Eleitoral da Paraíba, membro da ABRADEP – Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, e autor de livros e artigos voltados ao Direito Eleitoral e à sustentabilidade democrática.

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