O livro aborda temas jurídicos essenciais que refletem os desafios e mudanças no cenário jurídico atual. Cada capítulo se aprofunda em uma área específica do Direito, oferecendo análises críticas para iluminar as complexidades de questões prementes. Desde a nova hermenêutica jurídica constitucional até a responsabilidade civil estatal e o ativismo judicial, os capítulos exploram questões como a proteção de dados, precedentes judiciais, meios alternativos de solução de litígios, o inquérito das fake news e a intervenção do Poder Judiciário nos atos do Poder Executivo. O livro convida os leitores a contemplar as reflexões apresentadas, destacando a relevância desses temas no cenário jurídico contemporâneo e esperando inspirar diálogos construtivos sobre o papel do Direito em uma sociedade em constante evolução.
| ISBN | 9786554094337 |
| Number of Pages | 117 |
| Edition | 1 (2023) |
| Format | 16x23 (160x230) |
| Binding | Paperback without Flaps |
| Color | Black and White |
| Paper Type | Ahuesado 80g |
| Language | Portuguese |
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