DIREITOS AUTORAIS E A OBRA QUE NASCE NO CONTRATO DE TRABALHO

Volume 1

By Gisele Duro Zanini

Book code: 745311

Categories

Rules of the court, Administrative law and regulatory practice, Contracts, Arbitration, negotiation, mediation, Non-fiction, Law, Human and Social Sciences

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Synopsis

O presente trabalho de caráter monográfico seguiu o método indutivo, que parte do direito autoral e aspectos legais,

para ao final examinar os aspectos da criação intelectual resultante da relação de trabalho. Foi desenvolvido um trabalho

de pesquisa de documentação indireta, fundamentando-se na doutrina, na legislação e na jurisprudência nacional.

O conceito, a natureza jurídica, os princípios e as características dos direitos autorais são explicados, no primeiro capítulo. Assim, o presente trabalho, mostra-se desde o surgimento do direito autoral com fundamento na importância da atividade criativa humana até os dias atuais. Analisar o conceito, a natureza jurídica e os princípios e as características dos direitos autorais é fundamental, para compreender o universo peculiar do assunto em discussão que é a obra que nasce no contrato de trabalho. Posteriormente, no segundo capítulo, a lei de direitos autorais é discutida e dispõem-se algumas alterações

relativas ao texto da lei anterior. A lei de direitos autorais e outras leis existentes corroboram na proteção dos direitos

morais e patrimoniais do autor, dando-lhe maior liberdade para criar, recriar e a segurança necessária para proteção da

integridade da sua obra.

Features

ISBN 9786586534566
Number of Pages 235
Edition 2 (2024)
Format 16x23 (160x230)
Binding Paperback with Flaps
Color Black and White
Paper Type Offset 80g
Language Portuguese

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Gisele Duro Zanini

Gisele Duro Zanini é advogada, OABSC 70359, Doutoranda na UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina, Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, formada no Curso de Direito do Trabalho e Preparação à Magistratura do Trabalho, Pós-Graduação em nível de especialização na modalidade "Mercado de Trabalho", pela Associação dos Magistrados do Trabalho - AMATRA com formação no Magistério Superior, pela UNIVALI e graduada em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis - FCSF integrante do Sistema Federal de Ensino do Ministério da Educação e mantida pelo Complexo de Ensino Superior da Santa Catarina - CESUSC. Especialista em Direito do Trabalho com habilitação para exercer o Magistério Superior, pesquisou os Direitos dos Trabalhadores Marítimos no âmbito nacional e internacional

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