O presente trabalho de caráter monográfico seguiu o método indutivo, que parte do direito autoral e aspectos legais,
para ao final examinar os aspectos da criação intelectual resultante da relação de trabalho. Foi desenvolvido um trabalho
de pesquisa de documentação indireta, fundamentando-se na doutrina, na legislação e na jurisprudência nacional.
O conceito, a natureza jurídica, os princípios e as características dos direitos autorais são explicados, no primeiro capítulo. Assim, o presente trabalho, mostra-se desde o surgimento do direito autoral com fundamento na importância da atividade criativa humana até os dias atuais. Analisar o conceito, a natureza jurídica e os princípios e as características dos direitos autorais é fundamental, para compreender o universo peculiar do assunto em discussão que é a obra que nasce no contrato de trabalho. Posteriormente, no segundo capítulo, a lei de direitos autorais é discutida e dispõem-se algumas alterações
relativas ao texto da lei anterior. A lei de direitos autorais e outras leis existentes corroboram na proteção dos direitos
morais e patrimoniais do autor, dando-lhe maior liberdade para criar, recriar e a segurança necessária para proteção da
integridade da sua obra.
| ISBN | 9786586534566 |
| Number of Pages | 235 |
| Edition | 2 (2024) |
| Format | 16x23 (160x230) |
| Binding | Paperback with Flaps |
| Color | Black and White |
| Paper Type | Offset 80g |
| Language | Portuguese |
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