DISSERTAÇÃO SOBRE A HERMENÊUTICA

Name: DISSERTAÇÃO SOBRE A HERMENÊUTICA
Author: Giovanni Bugni Lemes

By Giovanni Bugni Lemes

Book code: 248602

Synopsis

Podemos dizer que a hermenêutica jurídica

relaciona-se com a ciência da interpretação da linguagem

jurídica, a qual tem por objetivos sistematizar princípios e regras.

Por sua vez a interpretação é um processo de definição do sentido e alcance das normas jurídicas.

A interpretação ocorre com a subsunção do fato à norma de forma harmoniosa.

Interpretar é dar o verdadeiro significado da norma, é buscar o seu sentido e alcance.

De acordo com o artigo 5º da LICC “Na aplicação da lei o juiz

atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum”.

Toda norma necessita ser interpretada, mesmo que seu

conteúdo seja claro, não se aplicando, portanto, o princípio inclaris cessatinterpretatio, ou seja, quando a norma for clara prescinde-se de interpretação.

Não se trata aqui de mera análise literal gramatical.

Features

Number of Pages	58
Edition	1 (2018)
Format	Pocket (105x148)
Binding	Paperback without Flaps
Color	Black and White
Paper Type	Uncoated offset 75g
Language	Portuguese

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Giovanni Bugni Lemes

Filosofo, Polímata, Músico e Empresário, Formado em Bacharel em Administração pela UNIP, Bacharel em Relações Internacionais pela Federal do novo México, Bacharel em Comércio Exterior e Logística pela Udemy, Mestrado em Gestão Estratégica pela HEC Paris, Doutorado em Filosofia pela Harvard, Pós doutorado em Filosofia Clássica pela Harvard.

Complementos:

45 Aperfeiçoamentos, 331 Profissionalizantes, 3 Técnicos, 9 MBAs.

Produção: 93 Livros, 23 Teses, 16 Dissertações, 8639 Artigos, 162 Quadros, 603 Músicas, 4397 Aforismos e 75 Poesias.

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