Do Crime de Redução a Condição Análoga à de Escravo na Economia Rural Brasileira

Este estudo apresenta o delito de redução a condição análoga à de escravo sob o recorte temático da economia rural brasileira, considerando a matriz cultural latina, colonial, escravocrata e autoritária existente no Brasil desde a construção de sua identidade como Estado-nação.

Neste sentido, a obra traz uma perspectiva multidisciplinar que abrange ciência jurídica, história, filosofia, sociologia e economia política internacional, sob uma perspectiva sistêmica das ciências humanas e sociais aplicadas.

Tecem-se críticas à perversão do capitalismo por meio da exploração de mão de obra análoga à escrava, promovendo a manutenção de um modo de produção econômica - o escravismo - que já se encontra proscrito desde 1888 no Brasil, nada obstante ainda permanecer de forma lacônica no setor primário nacional.

Outrossim, expõem-se os tipos penais relacionados à exploração de mão de obra em situação análoga à escravidão ou em regime de trabalho forçado, cruel ou degradante, sustentando-se a categoria delitiva dos "crimes de escravidão".