Fundamentos do Direito Tributário

Esta obra é fruto de uma ampla reflexão sobre os institutos basilares do Direito Tributário, abordando desde a temática da atividade financeira do Estado até a extinção do crédito tributário, passando pela análise jurídico-constitucional em torno da formação do crédito tributário e do fato gerador da obrigação tributária, sempre procurando definir os conceitos tributários com exemplos práticos vivenciados pelo Autor em seus dez anos de advocacia empresarial e tributária. Temas como as imunidades tributárias, o orçamento participativo e os princípios orçamentários, além de um capítulo dedicado à regra-matriz de incidência, integram o presente livro, que pretende, sem perder o necessário didatismo, apresentar com foros de cientificidade, os fundamentos do Direito Tributário, em suas mais variadas vertentes.