FUNDAMENTOS PERMANENTES DO DIREITO

Uma visão integrada dos fundamentos da experiência jurídica

By Lírio Amaro Damary

Book code: 1014359

Categories

Organizations and institutions, History and philosophy, Ethics and moral philosophy, Epistemology, Civilization, Hermeneutics, Philosophy, Law

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Synopsis

O Direito não começa nas leis.

Também não começa nos tribunais, nos códigos ou nas decisões judiciais.

Antes de toda norma existe uma ideia de ordem. Antes de toda autoridade existe uma concepção de legitimidade. Antes de toda interpretação existem a linguagem, a razão, a responsabilidade e a própria condição humana.

Este livro investiga esses fundamentos permanentes. Reúne filosofia do direito, teoria do Estado, história das instituições, ética, hermenêutica, teoria do conhecimento e ciências humanas em uma visão integrada da experiência jurídica, mostrando como princípios duradouros sustentam sistemas normativos, instituições e sociedades ao longo do tempo.

Em vez de analisar legislações transitórias ou debates circunstanciais, a obra concentra-se naquilo que permanece: os elementos estruturais que tornam possível a existência do Direito em qualquer época, cultura ou sistema jurídico.

Mais do que uma introdução, este é um mapa conceitual destinado a orientar estudantes, pesquisadores, magistrados, membros do Ministério Público, advogados e todos aqueles que desejam compreender o Direito em sua arquitetura mais profunda.

Compreender os fundamentos permanentes do Direito é compreender as bases sobre as quais toda experiência jurídica é construída.

Features

Number of Pages 383
Edition 2 (2026)
Format 16x23 (160x230)
Binding Paperback with Flaps
Color Black and White
Paper Type Offset 90g
Language Portuguese

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Lírio Amaro Damary

Lírio Amaro Damary é escritor, pesquisador independente e mestre. É autor de obras jurídicas voltadas à investigação dos fundamentos, das estruturas e das instituições do Direito. É também idealizador da PRÁXILEX — Escola de Direito e Ciências Jurídicas, projeto educacional dedicado à formação e à disseminação do conhecimento jurídico.

Sua produção intelectual concentra-se na pesquisa jurídica, filosófica e institucional, abrangendo temas como fundamentos do Direito, direitos fundamentais, organização do Estado, Administração Pública, responsabilidade jurídica, causalidade, prova, hermenêutica, argumentação e teoria da decisão. Desenvolve estudos sobre os princípios que estruturam a ordem jurídica, os limites do poder estatal, a legitimidade das instituições e os fundamentos da convivência social.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua formação interdisciplinar fundamenta uma abordagem que aproxima o Direito da Filosofia e das Ciências Humanas, com especial atenção à interpretação, à construção do conhecimento e à compreensão das estruturas institucionais.

Sua produção editorial inclui as coleções *Fundamentos Permanentes do Direito* e *Estruturas Fundamentais do Direito*, concebidas para investigar, de maneira sistemática, os fundamentos da experiência jurídica e as disciplinas que compõem o campo do Direito.

Paralelamente, desenvolve pesquisas nas áreas da Medicina e das Ciências Biológicas, sendo fundador da Mednômica Clínica e da Ortoinfectologia Biofotônica. Sua trajetória intelectual caracteriza-se pelo rigor conceitual, pela organização sistemática das ideias e pela busca de integração entre diferentes campos do conhecimento.

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