Hermenêutica da Decisão Jurídica

Interpretação, linguagem e limite institucional

By Lírio Amaro Damary

Book code: 993912

Categories

Cognitive psychology, Ethics and moral philosophy, Epistemology, Lawyers and judges, Hermeneutics, Philosophy, Law

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Synopsis

Interpretar é inevitável. Mas até onde a interpretação pode ir?

Em Hermenêutica da Decisão Jurídica, Lírio Amaro Damary examina um dos problemas centrais da experiência jurídica: a relação entre linguagem, significado, compreensão e responsabilidade institucional.

Partindo da constatação de que toda compreensão humana ocorre por meio da linguagem, a obra investiga como normas, fatos e instituições são interpretados em contextos marcados por ambiguidades, desacordos e limitações cognitivas.

O livro aborda temas como linguagem jurídica, contexto, tradição, texto, significado, precedentes, coerência, segurança jurídica e legitimidade das decisões. Sem aderir ao literalismo rígido nem ao relativismo interpretativo, o autor sustenta uma posição de prudência hermenêutica: a interpretação é inevitável, mas não ilimitada.

Integrando a coleção Fundamentos da Decisão Jurídica, esta obra reflete sobre os limites da compreensão humana e os desafios da responsabilidade jurídica em um mundo marcado pela incerteza.

Mais do que um estudo sobre interpretação, este livro é uma investigação sobre como decidir de forma responsável quando a certeza absoluta permanece fora de alcance.

Features

Number of Pages 272
Edition 1 (2026)
Format A5 (148x210)
Binding Paperback with Flaps
Color Black and White
Paper Type Offset 90g
Language Portuguese

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Lírio Amaro Damary

Lírio Amaro Damary é escritor, pesquisador independente e mestre. É autor de obras jurídicas voltadas à investigação dos fundamentos, das estruturas e das instituições do Direito. É também idealizador da PRÁXILEX — Escola de Direito e Ciências Jurídicas, projeto educacional dedicado à formação e à disseminação do conhecimento jurídico.

Sua produção intelectual concentra-se na pesquisa jurídica, filosófica e institucional, abrangendo temas como fundamentos do Direito, direitos fundamentais, organização do Estado, Administração Pública, responsabilidade jurídica, causalidade, prova, hermenêutica, argumentação e teoria da decisão. Desenvolve estudos sobre os princípios que estruturam a ordem jurídica, os limites do poder estatal, a legitimidade das instituições e os fundamentos da convivência social.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua formação interdisciplinar fundamenta uma abordagem que aproxima o Direito da Filosofia e das Ciências Humanas, com especial atenção à interpretação, à construção do conhecimento e à compreensão das estruturas institucionais.

Sua produção editorial inclui as coleções *Fundamentos Permanentes do Direito* e *Estruturas Fundamentais do Direito*, concebidas para investigar, de maneira sistemática, os fundamentos da experiência jurídica e as disciplinas que compõem o campo do Direito.

Paralelamente, desenvolve pesquisas nas áreas da Medicina e das Ciências Biológicas, sendo fundador da Mednômica Clínica e da Ortoinfectologia Biofotônica. Sua trajetória intelectual caracteriza-se pelo rigor conceitual, pela organização sistemática das ideias e pela busca de integração entre diferentes campos do conhecimento.

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