LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PROTEÇÃO À ENTIDADE FAMILIAR

Direitos constitucionais fundamentais em questão

By Wederson Ramos de Almeida

Book code: 244268

Categories

Human and Social Sciences, Law, Education, Conflict of laws, Constitutional, Federal jurisdiction

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Synopsis

O Direito à Liberdade de Expressão, do qual a comunicação de massa é fruto, por vezes, têm servido como salvo conduto ao atingimento dos mais inescrupulosos interesses. Encobertos sob o manto desse nobre direito, ideologias perniciosas são carreadas nos mais diversos veículos de comunicação. Tal situação suscita, dentre outros, os seguintes questionamentos: onde está o fim social da propriedade que é usada no patrocínio de jogos incentivadores da violência? Onde está a boa-fé objetiva de quem contribui para dar publicidade à prostituição? Onde está a boa-fé objetiva de quem faz propaganda de atividades que fazem apologia a males como o alcoolismo? É extensa a lista de situações nas quais se pode observar a incoerência no exercício dos direitos garantidos pela Constituição Federal, sobretudo no que diz respeito ao dever que o Estado tem de proteger a entidade familiar. Essa realidade exige uma reflexão profunda de toda sociedade acerca da convivência harmônica dos diversos direitos assegurados pela Constituição.

Features

Number of Pages 82
Edition 1 (2017)
Format Pocket (105x148)
Binding Paperback without Flaps
Color Black and White
Paper Type Offset 80g
Language Portuguese

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Wederson Ramos de Almeida

Nascido e criado no sertão de Minas Gerais, Bacharel em direito, servidor público do Estado de Minas Gerais, Cristão Católico, admirador de São Francisco de Assis e leitor de Guimarães Rosa.

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