O início do constitucionalismo processual brasileiro derivou da percepção de que o fenômeno processual não mais poderia (nem deveria) ser compreendido como um fim em si mesmo, nada obstante, sublinhe-se, a primeira fase da aludida constitucionalização tenha, ao fim e ao cabo, laborado com pouco mais do que a singela noção de subserviência do instrumento aos desígnios constitucionais, vislumbrando-se em toda e qualquer matéria de natureza processual, caráter meramente instrumental.
| Number of Pages | 385 |
| Edition | 1 (2024) |
| Format | A4 (210x297) |
| Binding | Paperback without Flaps |
| Paper Type | Offset 80g |
| Language | Esperanto |
Do you have complaints about this book? Send an email to [email protected]
Click Login to leave your comment on the book.