O Conceito de Excepcionalidade no Direito

Name: O Conceito de Excepcionalidade no Direito
Author: Marcelo Gomes Freire
ISBN: 9786501918679

By Marcelo Gomes Freire

Book code: 1014071

Synopsis

Este meu livro, tem como objetivo trazer uma análise do conceito de excepcionalidade no Direito, por meio de uma revisão teórica que evidencie as proposições conceituais dos pesquisadores, na literatura sobre o tema.

O conceito de excepcionalidade no Direito refere-se à aplicação de normas ou medidas especiais, temporárias e de vigência limitada, criadas para reger situações anormais (ex: guerras, epidemias) que fogem à normalidade.

Essas leis são autorrevogáveis e ultrativas, mantendo efeitos mesmo após o fim da crise.

No Direito Penal, aplicam-se com base no art. 3º do CP.

Features

ISBN	9786501918679
Number of Pages	0
Edition	1 (2025)
Language	Portuguese

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Marcelo Gomes Freire

"Meu desafio é enfrentar as mudanças e as instabilidades da vida transformando-as em oportunidades para progredir, desenvolvendo minha versatilidade, inteligência e criatividade nos meus livros. Detesto rotina e trabalho entediante, e por isso prefiro não me envolver em tarefas diárias que sejam controladas por tempo, espaço e padrões. Adoro a liberdade e a possibilidade de mudar minha vida rapidamente. Apaixonado por viagens, procuro sempre explorar novos caminhos. Vivo para o hoje, e não me preocupando muito com o amanhã. Tenho pensamento rápido, grande imaginação e sou um bom comunicador que sabe motivar as pessoas. Para mim é necessário encontrar um trabalho que forneça tarefas excitantes mais do que responsabilidades rotineiras e redundantes. Quando percebo que seguir regras e aceitar determinados limites não compromete minha liberdade, adquiro um caminho rico de experiências e de progresso."

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