O DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS NA AMAZÔNIA, A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DO ESTADO DO AMAPÁ

Esta obra é fruto de uma pesquisa desenvolvida com as 13 (treze) cadeias produtivas do Amapá que teve a participação do Fórum do Desenvolvimento Econômico do Amapá (FEAP) e da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Amapá, cujo escopo foi apresentar um estudo técnico e jurídico, envolvendo a participação dos segmentos do Setor Produtivo - reunidos nos meses de outubro de 2018 a julho de 2019, sendo que os estudos continuaram isoladamente pelo autor em 2020 - com o objetivo de formular uma proposta coletiva elencando todas as prioridades e as possíveis soluções para provocar o desenvolvimento econômico e social do Estado do Amapá, em uma ação conjunta envolvendo o Setor Público e o Privado.

Entendemos que medidas de grande relevância para o desenvolvimento econômico e social do Amapá merecem ser previamente discutidas com o setor econômico, objetivando minimizar impactos negativos na atividade econômica e potencializar seus efeitos positivos com ganhos para toda a sociedade visto que as questões de ordem fundiária e ambiental estão longe de serem resolvidas.

Destarte, as entidades participantes, além de pleitearem as soluções contidas na respectiva obra, informam que essas reinvindicações foram frutos de propostas da Federação da Indústria do Estado do Amapá (FIEAP); da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado do Amapá (FEPAP); da Federação da Agricultura e Pecuária do Amapá (FAEAP); da Federação das Associações de Entidades de Empreendedores Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Amapá (FEMICRO/AP); da Federação do Transporte do Estado do Amapá (FETRAP); da Federação do Turismo do Estado do Amapá (FETUR); formuladas em consenso.

A obra trás às presentes e urgentes reivindicações do setor produtivo representado, hoje no Estado representadas por 13 (treze) cadeias produtivas, frize-se que as entidades participantes colocam-se à disposição das Instituições Federais, Estaduais e Municipais no afã de contribuírem para construção de um modelo de desenvolvimento que eleve a competitividade da economia e aprimore a sadia qualidade de vida dos habitantes.

A atual situação do Estado clama por medidas urgentes, estruturantes e eficazes por parte da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal a fim de promover o desenvolvimento econômico e social, visto que as políticas públicas e normas nacionais têm impedido o regular acesso aos recursos naturais e a retomada das atividades produtivas cujo principal obstáculos é a questão fundiária.

Faz-se necessário efetuar um agradecimento especial aos órgãos do governo, a OAB/AP, as Federações, o SEBRAE, a CDL, a ADAP, o IBAMA e as organizações do setor produtivo, cooperativas, sindicatos e associações, que corroboraram diretamente na construção dessa obra, fornecendo subsídios necessários para construção final do livro.

Sabe-se que não é um documento final, mas uma iniciativa para induzir politica pública e normativas necessárias visando o desenvolvimento do setor produtivo no intuito de permitir uma relação entre o Poder Público e o Privado, devendo ser internalizada nos órgãos ambientais, de terra, de controle e do judiciário, para que se possam caminhar juntos no desenvolvimento econômico, social e com responsabilidade ambiental.

Desta maneira, a obra será socializada e ficará a disposição para aprimorar as análise e sugestões elencadas e quiçá possa elaborar conjuntamente com o setor produtivo as políticas públicas e as normativas necessárias para alavancar o desenvolvimento do Amapá, principalmente os 2 (dois) maiores entraves: Fundiário e Ambiental.