O Estado não é apenas a estrutura política que governa uma sociedade. É uma construção jurídica destinada a organizar o poder, estabelecer competências, limitar a autoridade e assegurar a continuidade institucional ao longo do tempo.
Em O Estado — Estrutura Permanente de Organização Jurídica da Sociedade, Lírio Amaro Damary investiga os fundamentos que permitem compreender o Estado para além de governos, agentes e circunstâncias históricas particulares.
A obra examina a relação entre poder e autoridade, Direito e sociedade, instituições e continuidade, demonstrando que a permanência estatal não significa imobilidade. O Estado permanece justamente porque consegue transformar suas formas institucionais sem perder a estrutura jurídica que organiza a convivência social.
A análise percorre os fundamentos da organização estatal, a institucionalização do poder, os limites da autoridade, a continuidade das instituições e a responsabilidade necessária à preservação da ordem jurídica.
Mais do que descrever o Estado, esta obra procura compreender sua estrutura profunda: aquilo que permanece quando governos mudam, instituições são reformadas e a sociedade atravessa novas transformações.
Uma reflexão sobre a permanência, a transformação e os fundamentos jurídicos de uma das principais estruturas de organização da vida coletiva.
| Number of Pages | 481 |
| Edition | 1 (2026) |
| Format | 16x23 (160x230) |
| Binding | Paperback with Flaps |
| Color | Black and White |
| Paper Type | Estucado Mate 90g |
| Language | Portuguese |
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