O saber subjetivo e sua incompatibilidade com o devido processo constitucional jurisdicional

Esta obra, explora a relação entre o saber subjetivo e sua incompatibilidade com o devido processo constitucional jurisdicional dentro do contexto do Estado Democrático de Direito. A pesquisa se fundamenta na Teoria do Processo Constitucional e tem como principal foco questionar o papel do juiz no procedimento probatório e a centralidade da sua figura no processo, desafiando a ideia de que o juiz é o destinatário único das provas.

Argumenta-se que a legislação processual, particularmente o Código de Processo Civil, falha em se afastar do sistema processual autoritário e continua a atribuir ao juiz um papel central na determinação e avaliação das provas. Esta postura, contraria a lógica democrática e o modelo de processualidade democrática esperados em um Estado Democrático de Direito.

O trabalho critica a persistência da doutrina jurídica e da jurisprudência em manter uma visão dogmática do direito, onde a subjetividade do juiz predomina sobre a aplicação objetiva e equitativa das normas processuais. Através de uma análise teórica e metodológica, o autor defende a necessidade de superar essa visão para garantir um processo verdadeiramente democrático e constitucional.

A pesquisa propõe a imperatividade de reformular o entendimento sobre a função do juiz no processo, promovendo um ambiente processual mais democrático, onde a influência das partes no convencimento do juiz seja efetiva e respeite os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Desta forma, busca-se um sistema jurídico que assegure a legitimidade das decisões judiciais e a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos.