O Trabalho

Estruturas Fundamentais do Direito do Trabalho

By Lírio Amaro Damary

Book code: 1039111

Categories

Labor and industrial relations, Organizations and institutions, Philosophy, Law

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Synopsis

O trabalho está entre as experiências mais fundamentais da vida social. Por meio dele, pessoas produzem, criam, transformam, participam da economia e constroem formas de existência coletiva. Mas, quando o trabalho se organiza juridicamente, surge uma questão essencial: como compatibilizar liberdade, poder econômico, organização produtiva e proteção da pessoa que trabalha?

Em O Trabalho — Estruturas Fundamentais do Direito do Trabalho, Lírio Amaro Damary investiga as estruturas permanentes que dão identidade ao Direito do Trabalho e permitem compreender sua função para além das normas e das circunstâncias históricas.

A obra percorre a relação de trabalho, seus sujeitos, a subordinação, o poder, os princípios jurídicos, o contrato, a remuneração, o tempo de trabalho, a integridade, a saúde e a segurança, a igualdade, a dimensão coletiva, a representação, a negociação e o conflito.

A análise também alcança as transformações contemporâneas provocadas pelo trabalho remoto, pelas plataformas digitais, pela automação e pela inteligência artificial, examinando como novas formas de organização podem modificar a aparência das relações laborais sem necessariamente eliminar suas estruturas fundamentais.

Mais do que apresentar regras, este livro procura compreender como o Direito transforma uma relação econômica potencialmente assimétrica em uma relação juridicamente ordenada, na qual o poder encontra limites e a pessoa permanece no centro da organização do trabalho.

Features

Number of Pages 464
Edition 1 (2026)
Format 16x23 (160x230)
Binding Paperback with Flaps
Color Black and White
Paper Type Offset 90g
Language Portuguese

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Talk to the Author

Lírio Amaro Damary

Lírio Amaro Damary é escritor, pesquisador independente e mestre. É autor de obras jurídicas voltadas à investigação dos fundamentos, das estruturas e das instituições do Direito. É também idealizador da PRÁXILEX — Escola de Direito e Ciências Jurídicas, projeto educacional dedicado à formação e à disseminação do conhecimento jurídico.

Sua produção intelectual concentra-se na pesquisa jurídica, filosófica e institucional, abrangendo temas como fundamentos do Direito, direitos fundamentais, organização do Estado, Administração Pública, responsabilidade jurídica, causalidade, prova, hermenêutica, argumentação e teoria da decisão. Desenvolve estudos sobre os princípios que estruturam a ordem jurídica, os limites do poder estatal, a legitimidade das instituições e os fundamentos da convivência social.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua formação interdisciplinar fundamenta uma abordagem que aproxima o Direito da Filosofia e das Ciências Humanas, com especial atenção à interpretação, à construção do conhecimento e à compreensão das estruturas institucionais.

Sua produção editorial inclui as coleções *Fundamentos Permanentes do Direito* e *Estruturas Fundamentais do Direito*, concebidas para investigar, de maneira sistemática, os fundamentos da experiência jurídica e as disciplinas que compõem o campo do Direito.

Paralelamente, desenvolve pesquisas nas áreas da Medicina e das Ciências Biológicas, sendo fundador da Mednômica Clínica e da Ortoinfectologia Biofotônica. Sua trajetória intelectual caracteriza-se pelo rigor conceitual, pela organização sistemática das ideias e pela busca de integração entre diferentes campos do conhecimento.

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