O Código de Trânsito Brasileiro é uma referência indispensável para compreender os direitos, deveres e responsabilidades que regulamentam a circulação de pessoas e veículos no Brasil.
Organizada pela Dra. Sonia Mara Inglat Aciolli, advogada, professora universitária e estudiosa do Direito de Trânsito, esta edição reúne a Lei nº 9.503/1997, com suas alterações legislativas, referências às resoluções do CONTRAN e atualização indicada até a Resolução nº 1.033/2026.
O grande diferencial desta publicação é seu índice alfabético-remissivo, desenvolvido para facilitar a localização de assuntos e dispositivos legais, tornando a pesquisa jurídica mais rápida, organizada e objetiva.
A obra aborda o Sistema Nacional de Trânsito, as normas de circulação, a habilitação de condutores, o registro e licenciamento de veículos, as infrações, penalidades, medidas administrativas, recursos e crimes de trânsito.
Destinada a advogados, estudantes, professores, agentes de trânsito, julgadores, gestores públicos e cidadãos, esta publicação constitui um instrumento de estudo e consulta para quem busca compreender e aplicar a legislação brasileira de trânsito.
Conhecer a legislação é fundamental para exercer direitos, cumprir deveres e contribuir para um trânsito mais seguro.
| Number of Pages | 480 |
| Edition | 2 (2026) |
| Format | 16x23 (160x230) |
| Binding | Paperback without Flaps |
| Color | Black and White |
| Paper Type | Estucado Mate 90g |
| Language | Portuguese |
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