Os Dados

Estruturas Fundamentais da Proteção de Dados Pessoais

By Lírio Amaro Damary

Book code: 1047324

Categories

Organizations and institutions, Civil law, Constitution, Constitutional, Philosophy, Law

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Synopsis

**OS DADOS**

**Estruturas Fundamentais da Proteção de Dados Pessoais**

Os dados pessoais tornaram-se uma das principais formas de organização da vida contemporânea. Cadastros, registros, interações, localizações, preferências e comportamentos podem produzir informações capazes de identificar pessoas, estabelecer perfis e influenciar decisões.

Proteger dados pessoais significa, portanto, mais do que preservar a privacidade. Significa estabelecer limites jurídicos ao poder informacional, proteger a autonomia e assegurar direitos fundamentais diante da crescente capacidade tecnológica de coletar, combinar, analisar e inferir informações.

Esta obra examina as estruturas fundamentais da proteção de dados pessoais, abrangendo conceitos, princípios, fundamentos jurídicos, sujeitos, direitos, governança, segurança, prevenção, compartilhamento, circulação, perfis, decisões automatizadas, efeitos coletivos, valor econômico e responsabilidade.

**Os Dados** apresenta uma compreensão sistemática da relação entre pessoa, informação, tecnologia, poder e responsabilidade, buscando demonstrar que o desenvolvimento tecnológico somente encontra legitimidade quando permanece compatível com a dignidade humana e os direitos fundamentais.

Features

Number of Pages 530
Edition 1 (2026)
Format 16x23 (160x230)
Binding Paperback with Flaps
Color Black and White
Paper Type Offset 90g
Language Portuguese

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Lírio Amaro Damary

Lírio Amaro Damary é escritor, pesquisador independente e mestre. É autor de obras jurídicas voltadas à investigação dos fundamentos, das estruturas e das instituições do Direito. É também idealizador da PRÁXILEX — Escola de Direito e Ciências Jurídicas, projeto educacional dedicado à formação e à disseminação do conhecimento jurídico.

Sua produção intelectual concentra-se na pesquisa jurídica, filosófica e institucional, abrangendo temas como fundamentos do Direito, direitos fundamentais, organização do Estado, Administração Pública, responsabilidade jurídica, causalidade, prova, hermenêutica, argumentação e teoria da decisão. Desenvolve estudos sobre os princípios que estruturam a ordem jurídica, os limites do poder estatal, a legitimidade das instituições e os fundamentos da convivência social.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua formação interdisciplinar fundamenta uma abordagem que aproxima o Direito da Filosofia e das Ciências Humanas, com especial atenção à interpretação, à construção do conhecimento e à compreensão das estruturas institucionais.

Sua produção editorial inclui as coleções *Fundamentos Permanentes do Direito* e *Estruturas Fundamentais do Direito*, concebidas para investigar, de maneira sistemática, os fundamentos da experiência jurídica e as disciplinas que compõem o campo do Direito.

Paralelamente, desenvolve pesquisas nas áreas da Medicina e das Ciências Biológicas, sendo fundador da Mednômica Clínica e da Ortoinfectologia Biofotônica. Sua trajetória intelectual caracteriza-se pelo rigor conceitual, pela organização sistemática das ideias e pela busca de integração entre diferentes campos do conhecimento.

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