Os Estados

Estruturas Fundamentais do Direito Internacional Público

By Lírio Amaro Damary

Book code: 1043616

Categories

Organizations and institutions, International, Philosophy, Law

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Synopsis

Os conflitos de leis constituem uma das expressões mais complexas da experiência jurídica contemporânea. Quando uma relação privada ultrapassa as fronteiras de um Estado, diferentes ordenamentos jurídicos podem reivindicar sua incidência, produzindo questões fundamentais sobre a lei aplicável, a jurisdição e o reconhecimento de situações jurídicas constituídas no exterior.

Em Os Conflitos de Leis — Estruturas Fundamentais do Direito Internacional Privado, Lírio Amaro Damary investiga as estruturas que permitem ao Direito enfrentar essa pluralidade normativa sem transformar a diversidade dos ordenamentos em insegurança jurídica.

A obra ultrapassa a abordagem meramente técnica das regras de conexão para examinar os fundamentos que sustentam a coordenação entre diferentes sistemas jurídicos. Soberania, jurisdição, competência, reconhecimento, cooperação, segurança jurídica e pluralidade normativa são compreendidos como elementos de uma mesma arquitetura destinada a tornar possível a convivência jurídica para além das fronteiras nacionais.

O livro propõe, assim, uma compreensão estrutural do Direito Internacional Privado: não apenas como técnica de solução de conflitos, mas como instrumento de coordenação entre ordens jurídicas distintas.

Uma investigação sobre como o Direito pode preservar a autonomia dos ordenamentos e, simultaneamente, construir previsibilidade, continuidade e justiça nas relações jurídicas que atravessam fronteiras.

Features

Number of Pages 462
Edition 1 (2026)
Format 16x23 (160x230)
Binding Paperback with Flaps
Color Black and White
Paper Type Offset 90g
Language Portuguese

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Lírio Amaro Damary

Lírio Damary é escritor e pesquisador independente.

Dedica-se integralmente à pesquisa conceitual, à produção intelectual e ao desenvolvimento de obras técnicas, filosóficas e científicas, não exercendo atividade assistencial nem advocatícia. É o fundador da Mednômica Clínica e, como Idealizador e Fundador da Ortoinfectologia Biofotônica, aplica a abordagem de sistemas complexos à medicina. No campo jurídico, atua como Pioneiro em Direito Regulatório e na Responsabilidade Civil de Fronteira, sendo autor de obras de alcance internacional.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua linha de investigação concentra-se nos princípios permanentes que organizam as instituições, a consciência e os processos de decisão em cenários marcados pela incerteza.

Ao longo de sua trajetória editorial, desenvolveu tratados, coleções e séries organizados em quatro grandes eixos complementares:

• Direito, Instituições e Civilização: Filosofia do Direito, Teoria do Direito, instituições jurídicas, responsabilidade, prova, causalidade, hermenêutica, governança, legitimidade, estabilidade institucional e fundamentos da ordem social.

• Sistemas Biológicos Complexos: Fisiopatologia clínica, medicina sistêmica, variabilidade biológica, responsabilidade médica, inteligência artificial aplicada à saúde e Mednômica Clínica.

• Estruturas da Experiência Humana: Consciência, sofrimento, cognição, interpretação, liberdade, comportamento humano e desenvolvimento interior.

• Linguagem, Conhecimento e Interpretação: Linguagem, hermenêutica, epistemologia, arquitetura conceitual do conhecimento, teoria da decisão e organização do saber.

Sua escrita caracteriza-se pelo rigor metodológico e pela organização sistemática das ideias. Sua pesquisa unifica esses eixos em uma estrutura conceitual comum, construindo modelos explicativos capazes de aproximar Direito, Medicina, Filosofia e Ciências Humanas em uma arquitetura integrada do conhecimento.

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