PROVIMENTO CNJ Nº 149, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

Atualizada até o Provimento nº 253/2026

By Rodrigo O. P. Branco

Book code: 665493

Categories

Civil law, Administrative law and regulatory practice, Reference, Hermeneutics, Law

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Synopsis

O Código Nacional de Normas reúne em um só texto as regras de funcionamento e fiscalização de todos os serviços notariais e de registro do país. É leitura obrigatória para quem atua no extrajudicial e uma das normas mais cobradas nos concursos de cartório.

Esta edição traz o texto consolidado e conferido dispositivo por dispositivo, com três diferenciais:

• Índice remissivo com mais de 1.300 verbetes, organizado por tema.

• Dispositivos revogados e redações anteriores mantidos tachados, para questões de direito intertemporal.

• Texto de lei sem comentários, pensado para consulta durante a prova.

Diagramado em duas colunas para leitura rápida, com a indicação do provimento de origem de cada inclusão, alteração ou revogação.

Indicado para candidatos a concursos de cartório, notários, registradores, prepostos e profissionais do direito.

Features

ISBN 978-65-266-1930-8
Number of Pages 362
Edition 2 (2026)
Format 16x23 (160x230)
Binding Paperback without Flaps
Color Black and White
Paper Type Offset 80g
Language Portuguese

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