O Código de Ur-Mamnu é a mais antiga codificação de leis da história a disciplinar o dano e sua reparação: a) se um homem, a outro homem, com um instrumento, o pé se cortou: 10 siclos de prata deverá pagar; b) se um homem, a outro homem, com uma arma, os ossos tiverem quebrado: uma mina de prata deverá pagar.
O Código de Manu previa a imposição de um sofrimento idêntico àquele provocado ao causador do dano. O Código de Hamurabi, seguindo a mesma orientação, estabelecia que as ofensas pessoais deveriam ser reparadas por meio de ofensas idênticas, quando praticadas pelos membros da mesma classe social, bem como a reparação do dano pelo pagamento em pecúnia, para o fim de compensar as ofensas sofridas.
| Number of Pages | 292 |
| Edition | 1 (2026) |
| Format | A5 (148x210) |
| Binding | Paperback with Flaps |
| Color | Black and White |
| Paper Type | Offset 80g |
| Language | Portuguese |
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