Tratado compacto de processo civil brasileiro: tomo I

Teoria Geral do Processo Civil e Parte Geral do CPC/2015

By SERGIO FONSECA IANNINI

Book code: 1064365

Categories

Civil law, Lawyers and judges, Law, Didactic

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Synopsis

A densidade crítica de um tratado com a agilidade que a prática forense exige.

O Tratado Compacto de Processo Civil Brasileiro foi concebido em 6 tomos autônomos para cobrir a integralidade do CPC/2015. Em vez de abstrações teóricas, a obra parte das decisões reais do advogado no cotidiano — o prazo a contar, a nulidade a evitar ou a tutela a requerer —, elevando-se à teoria apenas na medida em que ela resolve o caso concreto.

Neste Tomo I, o leitor encontra a Parte Geral do CPC dissecada à luz da jurisprudência do STF e do STJ: normas fundamentais, jurisdição, limites da competência (com a Lei 14.879/2024), sujeitos, prazos, comunicação eletrônica, nulidades, regime completo das tutelas provisórias e extinção do processo, com quadros práticos de aplicação imediata.

PLANO DA OBRA (DEMAIS TOMOS):

• Tomo II: Processo de Conhecimento, Teoria da Prova e Sentença (art. 489, § 1º)

• Tomo III: Ordem nos Tribunais, Recursos e Conflitos de Competência

• Tomo IV: Execução, Cumprimento de Sentença e Medidas Atípicas (art. 139, IV)

• Tomo V: Procedimentos Especiais e Jurisdição Voluntária (arts. 719 a 770)

• Tomo VI: Sistema de Precedentes (arts. 926 a 928), Negócios Processuais, Honorários e Cooperação Internacional

Indispensável para advogados, magistrados, membros do Ministério Público e candidatos a concursos de alto rendimento.

Features

ISBN 9786502449455
Number of Pages 125
Edition 1 (2026)
Language Portuguese

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SERGIO FONSECA IANNINI

Sergio Fonseca Iannini é advogado, jurista, jornalista e escritor. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob os números OAB/DF 28.440 e OAB/GO 28.992-A, atua principalmente na área trabalhista, defendendo trabalhadores, além das áreas previdenciária urbana e rural, possessória, de herança e inventário de imóveis rurais, e de cidadania europeia, orientando descendentes de portugueses e italianos no reconhecimento de sua nacionalidade de origem.

Como autor, assina obras técnicas voltadas a magistrados, membros do Ministério Público e advogados, entre elas *Ataques Cibernéticos no Mundo Digital: Guia Prático de Segurança Cibernética para Juízes, Membros do Ministério Público e Advogados* e *A Nulidade da Prova Digital Desacompanhada de Cadeia de Custódia nos Processos Penais Decorrentes da Lei Maria da Penha*. É autor também de *Cidadania Italiana ou Portuguesa: Doutor, eu ainda tenho direito à nacionalidade?*, sobre o reconhecimento de nacionalidade europeia após as reformas legislativas de 2025-2026; de uma coleção chamada *Direito Aplicado* voltada ao direito do trabalho, tendo entre os 8 volumes da coleção o livro chamado *O Direito do Trabalho do Aeroviário*, sobre o direito dos aeronautas e trabalhadores de solo, entre outros e de um livro didático de *Direito das Obrigações* voltado a estudantes de direito e concurseiros. Assina ainda *Tratado de Direito Previdenciário - XIII Volumes, divididos em III Tomos* e *A História de Nossa Senhora de Cimbres – Pernambuco*, edição comemorativa multilíngue sobre a aparição mariana de Cimbres e o turismo religioso da região.

Tem outras obras recém-lançadas, entre elas o *Tratado Compacto de Processo Civil Brasileiro*, divididos em VI Tomos*, já disponíveis aqui na plataforma e no Google Play Books.

Fonseca Iannini Advocacia: fonsecaiannini.com

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