Tratado Compacto de Processo Civil Brasileiro: Tomo V

Recursos e Processos nos Tribunais (arts. 926 a 1.044)

By SERGIO FONSECA IANNINI

Book code: 1068406

Categories

Educational law and legislation, Civil law, Lawyers and judges, Education, Law

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Synopsis

Recorrer bem é quase um ofício à parte. O processo pode ser ganho na primeira instância e perdido num preparo mal recolhido, num prazo contado do marco errado ou numa questão federal que ninguém prequestionou. Este Tomo V do Tratado Compacto de Processo Civil Brasileiro cobre os arts. 926 a 1.044 do CPC/2015: precedentes e sua força vinculante, ordem dos processos no tribunal, julgamento ampliado, ação rescisória, IRDR, reclamação, teoria geral dos recursos, apelação, agravo de instrumento, agravo interno, embargos de declaração, recurso ordinário, recurso especial e extraordinário, com a repercussão geral e o filtro de relevância da EC 125/2022 já regulado pela Lei 15.484/2026, repetitivos, agravo em recurso especial e extraordinário e embargos de divergência. Sergio Fonseca Iannini, advogado em Brasília, escreve com o olhar de quem litiga: texto legal conferido, julgados com número e data verificados, divergências expostas com posição declarada. Cada capítulo traz quadros de prática, alertas de risco, casos resolvidos com datas e contas conferidas e síntese final. Os apêndices reúnem 54 prazos, com termo inicial e consequência da inércia, e 10 modelos de peças. Para advogados, estudantes e concurseiros que precisam de resposta segura e rastreável.

Features

ISBN 9786502465974
Number of Pages 261
Edition 1 (2026)
Language Portuguese

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SERGIO FONSECA IANNINI

Sergio Fonseca Iannini é advogado, jurista, jornalista e escritor. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob os números OAB/DF 28.440 e OAB/GO 28.992-A, atua principalmente na área trabalhista, defendendo trabalhadores, além das áreas previdenciária urbana e rural, possessória, de herança e inventário de imóveis rurais, e de cidadania europeia, orientando descendentes de portugueses e italianos no reconhecimento de sua nacionalidade de origem.

Como autor, assina obras técnicas voltadas a magistrados, membros do Ministério Público e advogados, entre elas *Ataques Cibernéticos no Mundo Digital: Guia Prático de Segurança Cibernética para Juízes, Membros do Ministério Público e Advogados* e *A Nulidade da Prova Digital Desacompanhada de Cadeia de Custódia nos Processos Penais Decorrentes da Lei Maria da Penha*. É autor também de *Cidadania Italiana ou Portuguesa: Doutor, eu ainda tenho direito à nacionalidade?*, sobre o reconhecimento de nacionalidade europeia após as reformas legislativas de 2025-2026; de uma coleção chamada *Direito Aplicado* voltada ao direito do trabalho, tendo entre os 8 volumes da coleção o livro chamado *O Direito do Trabalho do Aeroviário*, sobre o direito dos aeronautas e trabalhadores de solo, entre outros e de um livro didático de *Direito das Obrigações* voltado a estudantes de direito e concurseiros. Assina ainda *Tratado de Direito Previdenciário - XIII Volumes, divididos em III Tomos* e *A História de Nossa Senhora de Cimbres – Pernambuco*, edição comemorativa multilíngue sobre a aparição mariana de Cimbres e o turismo religioso da região.

Tem outras obras recém-lançadas, entre elas o *Tratado Compacto de Processo Civil Brasileiro*, divididos em VI Tomos*, já disponíveis aqui na plataforma e no Google Play Books.

Fonseca Iannini Advocacia: fonsecaiannini.com

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