Usucapião:

Name: Usucapião:
Author: Gustavo Henrique Machado Domingos, Graziela Gonçalves Henriques e Rodrigo Ananias Ramos Rodrigues
ISBN: 9786583134806

um instrumento de justiça social e regularização fundiária

By Gustavo Henrique Machado Domingos, Graziela Gonçalves Henriques e Rodrigo Ananias Ramos Rodrigues

Book code: 770744

Synopsis

Este livro apresenta um panorama completo sobre a usucapião no Brasil, explorando os caminhos para a aquisição da propriedade por meio da posse prolongada.

O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto da usucapião no Brasil, abordando seus aspectos históricos, conceituais, requisitos, espécies e efeitos. A usucapião, como meio de aquisição originária da propriedade pela posse prolongada, desempenha papel fundamental na regularização fundiária e na garantia da função social da propriedade.

A usucapião, com suas diversas espécies, configura-se como importante instrumento de regularização fundiária, promovendo a justiça social e o acesso à propriedade. O estudo aprofundado de seus requisitos e peculiaridades é essencial para a correta aplicação do instituto.

Features

ISBN	9786583134806
Number of Pages	63
Edition	1 (2025)
Format	A5 (148x210)
Binding	Paperback with Flaps
Color	Black and White
Paper Type	Offset 80g
Language	Portuguese

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Usucapião:

By Gustavo Henrique Machado Domingos, Graziela Gonçalves Henriques e Rodrigo Ananias Ramos Rodrigues

Categories

Law, Human and Social Sciences

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