VADE MECUM PREVIDENCIÁRIO 2021

A BÍBLIA DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

By ANDERSON COSTA CERQUEIRA

Book code: 354968

Categories

Human and Social Sciences, Law, Non-fiction, Constitutional, Consumer, Federal jurisdiction

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Synopsis

O Vade Mecum Previdenciário 2021 é um compilado totalmente atualizado de toda matéria previdenciária. Nele o leitor irá encontra a Constituição Federal de 1988 completa e atualizada; todas as Emendas Constitucionais em matéria de previdenciária atualizadas; todas as Leis, Leis Complementares, Decretos, Regulamentos, Instruções Normativas; toda Legislação dos Benefícios de Prestação Continuada - BPC atualizadas.

A grande novidade fica por conta desta obra possui um compilado completo e atualizado de todas as Ações Civis Públicas deferidas contra o INSS em matéria de benefícios previdenciários (BPC, Auxílio doença, salário maternidade, CTC, aposentadoria, etc). Além de um apêndice especial com perguntas e respostas sobre a Reforma da Previdência.

Vale lembrar que a presente obra já está totalmente de acordo com a Reforma da Previdência de 2019 - EC 103/2019.

O Vade Mecum Previdenciário 2021 é a verdadeira "Bíblia" da Legislação Previdenciária Brasileira.

Features

Number of Pages 1331
Edition 1 (2021)
Language Portuguese

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