A Insolvência

Estruturas Fundamentais do Direito da Insolvência

Von Lírio Amaro Damary

Buchcode: 1038197

Kategorien

Organisationen und Institutionen, Insolvenz, Wirtschaftsrecht, Philosophie, Recht

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Klappentext

A insolvência representa um dos momentos mais delicados da experiência empresarial: aquele em que a atividade econômica deixa de funcionar segundo sua normalidade e o Direito precisa administrar uma ruptura que ultrapassa o simples inadimplemento.

Neste volume da coleção Estruturas Fundamentais do Direito, Lírio Amaro Damary investiga a insolvência como fenômeno jurídico, econômico e institucional, examinando suas relações com o patrimônio, o crédito, os credores, os contratos, a responsabilidade, a autonomia patrimonial, a governança e a jurisdição.

A obra percorre o caminho que vai da crise econômica à reorganização, da preservação da atividade viável à liquidação da empresa inviável, analisando também os limites da intervenção jurídica, a distribuição das perdas, a proteção contra abusos e fraudes, a insolvência transnacional e os desafios produzidos pela economia digital.

Mais do que estudar mecanismos destinados a enfrentar empresas em dificuldade, este livro procura compreender uma questão fundamental: como pode o Direito organizar a ruptura econômica sem permitir que ela se transforme em ruptura institucional?

A resposta encontra-se na capacidade de preservar valor quando possível, distribuir perdas com racionalidade quando necessário e manter, mesmo diante da insuficiência patrimonial, a confiança na ordem jurídica.

Merkmale

Seitenanzahl 525
Ausgabe 1 (2026)
Format 16x23 (160x230)
Einband Taschenbuch mit Klappen
Farbe Schwarz-Weiß
Papiertyp Offset 90g
Sprache Portugiesisch

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Lírio Amaro Damary

Lírio Amaro Damary é escritor, pesquisador independente e mestre. É autor de obras jurídicas voltadas à investigação dos fundamentos, das estruturas e das instituições do Direito. É também idealizador da PRÁXILEX — Escola de Direito e Ciências Jurídicas, projeto educacional dedicado à formação e à disseminação do conhecimento jurídico.

Sua produção intelectual concentra-se na pesquisa jurídica, filosófica e institucional, abrangendo temas como fundamentos do Direito, direitos fundamentais, organização do Estado, Administração Pública, responsabilidade jurídica, causalidade, prova, hermenêutica, argumentação e teoria da decisão. Desenvolve estudos sobre os princípios que estruturam a ordem jurídica, os limites do poder estatal, a legitimidade das instituições e os fundamentos da convivência social.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua formação interdisciplinar fundamenta uma abordagem que aproxima o Direito da Filosofia e das Ciências Humanas, com especial atenção à interpretação, à construção do conhecimento e à compreensão das estruturas institucionais.

Sua produção editorial inclui as coleções *Fundamentos Permanentes do Direito* e *Estruturas Fundamentais do Direito*, concebidas para investigar, de maneira sistemática, os fundamentos da experiência jurídica e as disciplinas que compõem o campo do Direito.

Paralelamente, desenvolve pesquisas nas áreas da Medicina e das Ciências Biológicas, sendo fundador da Mednômica Clínica e da Ortoinfectologia Biofotônica. Sua trajetória intelectual caracteriza-se pelo rigor conceitual, pela organização sistemática das ideias e pela busca de integração entre diferentes campos do conhecimento.

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