O Estado

Estruturas Fundamentais da Organização do Estado

Von Lírio Amaro Damary

Buchcode: 1023694

Kategorien

Organisationen und Institutionen, Politikwissenschaft, Verfassungsrecht, Philosophie, Recht

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Klappentext

A Constituição

Estruturas Fundamentais do Direito Constitucional

O Estado não é apenas uma organização política. É a forma institucional pela qual o poder coletivo se estrutura, encontra limites e adquire legitimidade.

Nesta obra, Lírio Amaro Damary investiga as estruturas fundamentais do Direito Constitucional a partir de uma perspectiva histórica, jurídica e institucional. O percurso parte da necessidade de organização política e atravessa a formação histórica do Estado, seus elementos constitutivos, as formas de Estado e de governo, os sistemas de governo, a soberania, a distribuição das competências, o federalismo, a separação dos poderes e a limitação jurídica da autoridade.

A Constituição é examinada não apenas como texto normativo, mas como estrutura fundamental de organização do poder e proteção da ordem política.

Ao longo da investigação, o leitor é conduzido a compreender como autoridade, soberania, democracia, território, instituições e Estado de Direito se articulam para formar uma ordem constitucional capaz de organizar o poder sem convertê-lo em arbitrariedade.

Uma obra destinada a quem deseja compreender não apenas o que é uma Constituição, mas por que ela existe, como estrutura o Estado e quais condições tornam legítimo o exercício do poder.

Merkmale

Seitenanzahl 553
Ausgabe 1 (2026)
Format 16x23 (160x230)
Einband Taschenbuch mit Klappen
Farbe Schwarz-Weiß
Papiertyp Offset 90g
Sprache Portugiesisch

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Lírio Amaro Damary

Lírio Amaro Damary é escritor, pesquisador independente e mestre. É autor de obras jurídicas voltadas à investigação dos fundamentos, das estruturas e das instituições do Direito. É também idealizador da PRÁXILEX — Escola de Direito e Ciências Jurídicas, projeto educacional dedicado à formação e à disseminação do conhecimento jurídico.

Sua produção intelectual concentra-se na pesquisa jurídica, filosófica e institucional, abrangendo temas como fundamentos do Direito, direitos fundamentais, organização do Estado, Administração Pública, responsabilidade jurídica, causalidade, prova, hermenêutica, argumentação e teoria da decisão. Desenvolve estudos sobre os princípios que estruturam a ordem jurídica, os limites do poder estatal, a legitimidade das instituições e os fundamentos da convivência social.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua formação interdisciplinar fundamenta uma abordagem que aproxima o Direito da Filosofia e das Ciências Humanas, com especial atenção à interpretação, à construção do conhecimento e à compreensão das estruturas institucionais.

Sua produção editorial inclui as coleções *Fundamentos Permanentes do Direito* e *Estruturas Fundamentais do Direito*, concebidas para investigar, de maneira sistemática, os fundamentos da experiência jurídica e as disciplinas que compõem o campo do Direito.

Paralelamente, desenvolve pesquisas nas áreas da Medicina e das Ciências Biológicas, sendo fundador da Mednômica Clínica e da Ortoinfectologia Biofotônica. Sua trajetória intelectual caracteriza-se pelo rigor conceitual, pela organização sistemática das ideias e pela busca de integração entre diferentes campos do conhecimento.

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